ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • Assessoria jurídica integral nas operações de mercado vinculadas à compra e à venda de participações societárias em empresas;

  • Assessoria e acompanhamento em negociações de participações societárias com fundos de investimento;

  • Elaboração de propostas, contratos e demais documentos vinculados às operações de mercado destinadas à aquisição e à venda de participações societárias;

  • Elaboração de medidas judiciais visando assegurar os direitos dos acionistas e quotistas de sociedades empresariais.

  • Elaboração de estatutos, contratos sociais e suas alterações;

  • Transformação de tipos societários (sociedades limitadas em sociedades por ações, de sociedades por ações em sociedades limitadas, etc.).

  • Elaboração de mandados de segurança em relação a atos praticados por autoridades públicas;

  • Assessoria jurídica em processos de desapropriação direta e indireta;

  • Assessoria jurídica na obtenção de indenizações por atos ilegais praticados pela administração pública;

  • Assessoramento na participação de licitações públicas pelas empresas.

  • Assessoria na emissão e confecção de livros comerciais das empresas;

  • Apoio jurídico nas transações nacionais e internacionais das empresas;

  • Apoio jurídico com relação às imposições de barreiras tarifárias e não tarifárias, como barreiras técnicas, sanitárias, fito-sanitárias e quantitativas pelos órgãos de controle do Ministério da Agricultura, do INMETRO, de Inspeção Federal, Estadual, Municipal e da Vigilância Sanitária.

  • Assessoria no pleito de restituições de valores recolhidos indevidamente em favor da União, dos Estados, dos Municípios e dos demais Órgãos dos Governos, como autarquias, fundações públicas e entidades regulatórias;

  • Assessoria na defesa de contenciosos fiscais nas esferas administrativa e judicial com a União, os Estados, os Municípios e os demais órgãos dos governos, como autarquias, fundações públicas e entidades públicas regulatórias;

  • Defensoria jurídica de inquéritos e ações penais decorrentes de crimes fiscais;

  • Assessoria preventiva e consultiva mensal para empresas;

  • Apoio jurídico para a apuração e recolhimento de tributos federais, estaduais e municipais;

  • Assessoria jurídica na formulação de pedidos de restituição de créditos fiscais de exportação das empresas junto à União e aos Estados;

  • Apoio na apuração e recolhimento de tributos decorrentes da importação de bens de capital e de mercadorias em geral;

  • Assessoria jurídica para a obtenção do reconhecimento de imunidades e isenções tributárias das entidades beneficentes hospitalares, de ensino e de assistência social;

  • Assessoria na regulamentação de obras civis junto ao INSS e aos Municípios;

  • Elaboração de pareceres jurídicos às empresas.

  • Assessoria jurídica na defesa de contenciosos ambientais com IBAMA, FATMA, e outras entidades regulatórias das atividades das empresas;

  • Apoio jurídico na obtenção de licenças ambientais das empresas;

  • Assessoria jurídica na defesa de inquéritos e ações penais decorrentes de crimes ambientais.

  • Elaboração de estatutos, contratos sociais e suas alterações;

  • Transformação de sociedades limitadas em sociedades por ações;

  • Transformação de sociedades por ações em sociedades limitadas;

  • Assessoria na evolução, acompanhamento e justificativa de empresas coligadas, controladas, controladoras e ligadas;

  • Assessoria jurídica perante as juntas comerciais, cartórios civis e entidades de classe;

  • Assessoria jurídica na reestruturação de empresas, através de processos de cisão, incorporação, transformação e fusão;

  • Assessoria jurídica na formação e reestruturação de grupos empresariais, com a criação de empresas de participação societária para administração de ações e cotas sociais (holding);

  • Assessoria jurídica na recuperação de empresas.

  •  Assessoria jurídica na defesa de contenciosos das empresas com órgãos de classe e de regulamentação de profissões e de registro de atividades;

  • Apoio jurídico na inscrição, no cancelamento e na dispensa de inscrição das empresas nos órgãos regulatórios e de registro de profissões e atividades.